‘A maioria das práticas de hoje
coloca as pessoas na ilegalidade e transforma a criatividade juvenil em
pirataria.’
André Lemos em http://culturanaeradigital.wordpress.com/tag/andre-lemos/
Direito Autoral é, na realidade, um conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações oriundas da criação e da utilização de obras intelectuais.
As obras musicais são protegidas pelo artigo 7º da Lei 9.610/98. A lei brasileira protege todos os tipos de composições musicais, com a presença ou não de texto ou letra. A reprodução, a execução pública e a distribuição apresentam-se como os principais meios de utilização da música na Internet.
Como eu acredito que EDUCAR é o caminho, separei alguns links com músicas que podemos utilizar livremente, algumas de domínio público, outras sob licença creative commons:
1) DOMÍNIO PÚBLICO:
Inúmeras opções de músicas brasileiras e, principalmente, clássicas.
2) MUSOPEN:
Opções de músicas internecinais, instrumentais, etc.
3) OVERCLOCKED REMIX:
Várias músicas baseadas na trilha sonora de jogos famosos, muitas delas remixadas.
4) FMA - Free Music Archive:
Site inspirado no movimento open source, disponibiliza novidades e títulos novos e desconhecidos.
5) CcMixter:
Oferece uma vasta coleção de músicas remixadas. Todos os downloads são licenciados sob o Creative Commons.
6) Jamendo:
Está disponível em sete línguas — inclusive português — e é um ótimo ponto de promoção para novas bandas. Contém a maior biblioteca Creative Commons da internet e há um canal específico para artistas brasileiros.
7) MTV:
O site da MTV americana tem uma seção de free music, com MP3 para download grátis.
Já a MTV brasileira oferece um mp3 de graça por dia.
::OUTRAS OPÇÕES DE MÚSICAS GRATUÍTAS::
http://www.allanbrito.com/2007/09/06/download-de-musicas-em-mp3-para-trilha-sonora/
http://fazendoacontecer.net/2009/07/16/como-baixar-musicas-gratis-legalmente-41-sites-musicas-para-baixar/
http://www.homenews.com.br/article.php?sid=2533
::Referências utilizadas::
http://www.akashalioncourt.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=235291
http://www.ecad.org.br/ViewController/Publico/conteudo.aspx?codigo=48
http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/direitos-autorais-politicas/documentacao/lei-de-direito-autoral-n%C2%BA-961098/
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